O tribunal de Loures condenou hoje os quatros ‘influencers’ acusados de violar uma menor em 2025 e de filmar os atos sexuais a penas de prisão efetiva entre sete e oito anos, adiantou a comarca.

Segundo o comunicado da juíza presidente do Tribunal da Comarca de Lisboa Norte (Loures), Leonardo Saraiva foi condenado por dois crimes de violação agravados e 27 crimes de pornografia de menores numa pena única de sete anos e seis meses de prisão; e Hugo Ribeiro por dois crimes de violação agravados e 27 crimes de pornografia de menores a uma pena única de sete anos de prisão.

As penas mais extensas foram aplicadas aos arguidos Francisco Martins, condenado a oito anos de prisão efetiva por dois crimes de violação agravada, 27 crimes de pornografia de menores e três crimes de ofensa à integridade física; e Gabriel Malta, condenado igualmente a oito anos de prisão efetiva por dois crimes de violação agravados, 27 crimes de pornografia de menores e um crime de ofensa à integridade física.

O tribunal decretou ainda a prisão preventiva de Leonardo Saraiva, Francisco Martins e Gabriel Malta, e agravou as medidas de coação para Hugo Ribeiro, que fica sujeito a apresentações periódicas, proibido de contactar a vítima ou aproximar-se da sua casa ou escola, estando ainda proibido de aceder “a ambientes digitais”, seja com credenciais próprias ou de terceiros.

Os arguidos foram ainda condenados a pagar uma indemnização de 50 mil euros à vítima por danos não patrimoniais, e condenados a pagar à Unidade de Saúde Local Loures-Odivelas o custo da assistência médica prestada à jovem.

O julgamento dos quatro ‘influencers’, com idades entre os 18 e os 21 anos no arranque do julgamento, em abril, foram acusados de, em 2025, terem violado uma adolescente de 16 anos e filmado os atos sexuais, em Loures.

O caso remonta a 12 de fevereiro de 2025, quando a vítima se encontrou com os quatro arguidos, então com canais nas redes sociais e públicos significativos, num jardim público em Santo António dos Cavaleiros, concelho de Loures, na área metropolitana de Lisboa.

De acordo com a acusação, os atos sexuais, gravados com o telemóvel, terão começado de forma consensual no jardim público e continuado, contra a vontade da vítima, numa garagem próxima.

Os quatro jovens foram detidos pela Polícia Judiciária (PJ) entre março e junho de 2025, na sequência de uma participação do Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, e, na altura, ficaram a aguardar a desenrolar do processo em liberdade, por decisão do Tribunal de Instrução Criminal de Loures.

A libertação foi condenada por mais de 70 organizações e perto de três mil pessoas numa carta aberta promovida pela Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres.

À data, a Comarca de Lisboa Norte, à qual pertencem os tribunais de Loures, salientou numa nota que as medidas de coação não representam um julgamento do caso, mas somente "a aplicação de medidas de coação destinadas a acautelar" os perigos de fuga, perturbação de inquérito e risco de continuidade da atividade criminosa, entre outros.

Lusa