O Sindicato dos Professores da Grande Lisboa alertou, esta sexta-feira, para o possível encerramento da Associação de Solidariedade Social do Bairro das Patameiras, em Odivelas, no final do mês, deixando 11 trabalhadores sem emprego e “45 crianças em casa”.

Em conferência de imprensa, Deolinda Fernandes, dirigente do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL) explicou que a situação “já se arrasta desde 2024”.

Nessa altura, contou, face à ausência de respostas da direção da escola, o sindicato recorreu ao Ministério do Trabalho para conseguir reunir-se com os responsáveis da Associação de Solidariedade Social do Bairro das Patameiras (AMOP).

“A direção aparecia umas vezes, não aparecia outras”, recordou Deolinda Fernandes.

Entretanto, as dívidas à Segurança Social, Autoridade Tributária e fornecedores foram-se acumulando e o pagamento de salários e subsídios dos trabalhadores começou a sofrer atrasos.

“Os trabalhadores é que estão a assegurar a instituição, quase como que uma economia doméstica”, salientou a dirigente sindical, notando que “a Segurança Social tem o dever de fiscalizar, orientar e pedir auditorias”.

“Nós, trabalhadores, sentimos que temos uma direção ausente, que não comunica connosco. Temos em dívida o subsídio de Natal do ano 2024, o subsídio de férias e o subsídio de Natal do ano 2025, parte do vencimento do mês de março para algumas trabalhadoras, o vencimento do mês de abril de 2026 e sabemos que no final deste mês de maio também irá acrescer o vencimento do mês de maio de 2026”, disse Paula Lemos, educadora da instituição de ensino pré-escolar.

Ainda de acordo com a dirigente do SPGL, a instituição continuou este mês a ser financiada pela Segurança Social, mas poderá ser encerrada por falta de manutenção do edifício e pelas dívidas acumuladas pela direção, que já não elege nenhum representante desde 2018.

Helena Martins, do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónoma, notou, por outro lado, que o Ministério do Trabalho e a Segurança Social nada fizeram durante a época em que a direção da instituição não apresentou contas.

“Permitem que irregularidades atrás de irregularidades se cometam sem haver travão, sabendo que a própria instituição fica com os descontos dos subsídios de férias, do subsídio Natal, que não entrega o próprio desconto da empresa, nem o desconto do trabalhador, retém valores indevidamente. A própria Segurança Social sabe isso e nada faz”, acusou.

Ainda segundo Helena Martins, “a instituição continua sem gestão, como se nada fosse”, não marca eleições, “faz o que quer e lhe apetece e todos têm conhecimento e nada fazem”.

A dirigente do SPGL referiu também que a Câmara de Odivelas, no distrito de Lisboa, tem conhecimento sobre a degradação do edifício, mas diz que “não pode fazer obras porque a direção tem dívidas à Segurança Social”.

Contactada pela Lusa, a Câmara Municipal de Odivelas confirmou ter conhecimento da situação da AMOP, nomeadamente a existência de salários em atraso e dívidas aos fornecedores.

Relativamente à possibilidade de a instituição encerrar, o município revelou que “tanto a Segurança Social, através do centro distrital de Lisboa, como o Ministério da Educação, através da delegação regional de Lisboa da DGESTE [Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares], garantiram, tanto à Câmara, como aos encarregados de educação, numa reunião presencial em que os serviços municipais estiveram representados, que todas as crianças terão lugar garantido em vaga protocolada numa IPSS [Instituição Particular de Solidariedade Social] ou num parceiro privado, ou ainda na rede pública”.

Em janeiro, quando os trabalhadores estiveram um dia em greve, a Câmara de Odivelas indicou à Lusa que recebeu as primeiras queixas de funcionários da AMOP em 2021, nomeadamente sobre a necessidade de obras na instituição, desrespeito de horários, questões pedagógicas e falta de investimento por parte da direção.

Também em janeiro, a Segurança Social referiu que a AMOP funciona em instalações cedidas pelo município, existindo um acordo de cooperação celebrado entre a DGEsTE e o Instituto da Segurança Social.

Na resposta escrita então enviada à Lusa, a Segurança Social adiantou que foram realizadas ações de fiscalização e detetadas irregularidades que a “instituição persistentemente não corrigiu” e que, “perante irregularidades graves no cumprimento de acordo de cooperação para centro de atividades de tempos livres, este acordo foi cessado”.

“O Centro Distrital de Lisboa da Segurança Social propôs junto da Direção da AMOP a possibilidade de cedência de posição contratual, tanto no que se refere ao acordo de cooperação como às instalações cedidas pelo município de Odivelas. Esta proposta foi recusada pela direção”, segundo a Segurança Social.

A agência Lusa contactou hoje a Segurança Social, e o Ministério da Educação e o Ministério do Trabalho, mas não obteve resposta em tempo útil.

Lusa