A PSP fiscalizou, no dia 2 de outubro, uma residencial sénior a funcionar em Belas, no concelho de Sintra, tendo encontrado graves irregularidades relacionadas com as condições de segurança, saúde e bem-estar dos residentes.

A operação foi realizada pela Divisão Policial de Sintra, através da Brigada de Fiscalização Policial, com o apoio da Polícia Municipal de Sintra, da Unidade de Saúde Pública Amadora/Sintra, do Departamento de Saúde Pública e Bem-Estar Animal da autarquia e do Serviço Municipal de Proteção Civil.

O espaço já tinha sido sinalizado pela PSP na sequência de uma ocorrência anterior, que levantara suspeitas sobre a falta de licenciamento e as deficientes condições de habitabilidade e salubridade.

Durante a fiscalização, as autoridades de saúde identificaram indícios graves de maus-tratos e de perigo para a saúde pública. Segundo a PSP, foram encontrados idosos isolados em quartos e imobilizados com lençóis a cadeirões não articulados ou inadequados para o efeito.

As autoridades suspeitam ainda que os residentes pudessem ficar trancados nos quartos durante a noite, uma vez que as portas não tinham maçanetas no interior nem no exterior, sendo abertas através de um dispositivo amovível guardado junto aos chaveiros.

Foram também detetadas falhas na gestão e armazenamento de medicamentos, incluindo fármacos guardados em frigoríficos destinados à conservação de alimentos. O espaço não dispunha de gabinete de enfermagem e os funcionários não teriam formação adequada para prestar cuidados de saúde primários ou geriátricos.

A PSP vai remeter o expediente para o Ministério Público, para averiguação dos factos. Já a Polícia Municipal confirmou a ausência de documentação legal e dos alvarás obrigatórios, tendo instaurado os respetivos processos administrativos.

Também o Serviço Municipal de Proteção Civil identificou um cenário de elevado risco no imóvel, devido à antiguidade e ao avançado estado de degradação. Entre as irregularidades encontradas estão a ausência de sinalização de emergência, saídas de evacuação desimpedidas e sistemas de deteção de incêndio, além da acumulação de materiais combustíveis e da obstrução de passagens.

Foram ainda identificadas instalações sanitárias degradadas, falta de rampas de acessibilidade, escadas consideradas perigosas e barreiras improvisadas contra quedas.