Um relatório à qualidade do ar na Escola Secundária de Cascais concluiu que as “concentrações de fibras respiráveis na totalidade das amostras são muito inferiores ao valor limite de exposição” e o conselho pedagógico decidiu retomar as atividades letivas.

Numa mensagem aos encarregados de educação, a diretora do Agrupamento de Escolas de Cascais, Inês Muller, informou que, na sequência do “relatório relativo às medições da qualidade do ar realizadas pelo Instituto de Soldadura e Qualidade (ISQ)”, na segunda-feira, “os resultados obtidos nos quatro pontos de amostragem apresentam concentrações de fibras respiráveis inferiores ao limite de quantificação do método utilizado”.

Perante estes resultados, o conselho pedagógico decidiu na quarta-feira retomar, a partir de hoje, “o cumprimento das planificações, a lecionação dos conteúdos programáticos e a aplicação dos instrumentos formais de avaliação”.

“A direção continuará a acompanhar a situação, mantendo a comunidade educativa informada sobre quaisquer desenvolvimentos relevantes”, conclui Inês Muller.

O relatório sobre “Determinação de fibras de amianto e minerais artificiais no ar em filtro membrana”, divulgado no sítio oficial do Agrupamento de Escolas de Cascais, concluiu que “as concentrações de fibras respiráveis na totalidade das amostras são muito inferiores ao valor limite de exposição” e “também relativamente aos seus respetivos” limites de qualificação.

O laboratório analisou “seis filtros de membrana enviados” pelo ISQ, a pedido da autarquia, relativos à monitorização de fibras de amianto, em amostras recolhidas na segunda-feira no recinto escolar, em “equipamento de aspiração de ar com filtro de membrana calibrado” por entidade certificada.

O valor limite de exposição, de 0,01 f/cm3, não deve ser ultrapassado. A acontecer, a lei “prevê a paragem dos trabalhos, imediatamente seguido da análise da causa do problema e devidas correções, seja ao nível de processo de trabalho ou equipamento”.

A remoção de placas de fibrocimento com amianto nos antigos edifícios da Escola Secundária de Cascais foi suspensa na sexta-feira passada, após uma inspeção da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT).

Segundo a SOS Amianto - Associação Portuguesa de Proteção Contra o Amianto, a suspensão deveu-se ao “incumprimento do plano de trabalhos e à não-conformidade legal na garantia das condições de segurança dos trabalhadores e da comunidade escolar”.

A remoção de placas de fibrocimento, com amianto, iniciou-se no passado dia 12, nos edifícios desativados, para construção de futuras infraestruturas desportivas, e os trabalhos estão “programados e a decorrer em pleno período letivo, com a presença diária de centenas de alunos, docentes e funcionários”, apontou a associação.

“Verificou-se a violação do plano de trabalhos aprovado pela ACT, do enquadramento legal aplicável”, nomeadamente do novo enquadramento da Diretiva Europeia, do Guia da União Europeia e do parecer sanitário da Delegação Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, refere-se num parecer da SOS Amianto.

A Câmara de Cascais informou, na segunda-feira, que foi retomada a remoção das placas de fibrocimento, após reforço de medidas de segurança pela ACT.

Para a SOS Amianto, além da “campanha de amostragem e monitorização ambiental e de poeiras depositadas” e “análise à qualidade do ar” em “todas as salas de aula e espaços interiores expostos”, os trabalhos “apenas deverão ser retomados num período de interrupção/pausa para férias escolares”.

A associação recomendou ainda a revisão do plano de trabalhos para “desmontagem e remoção de placas de fibrocimento contendo amianto e do revestimento de pavimento vinílico”, também com amianto.

Lusa