Os municípios de Cascais, Mafra e Sintra acompanharam, no passado dia 29 de julho, uma missão de mapeamento do fundo marinho a bordo do NRP Andrómeda, do Instituto Hidrográfico, no âmbito do processo de criação da futura Área Marinha Protegida de Iniciativa Comunitária (AMPIC).

Na missão participaram o vice-presidente da Câmara Municipal de Sintra, Francisco Duarte, o vice-presidente da Câmara Municipal de Cascais, Luís Capão, e o vereador da Câmara Municipal de Mafra, Eduardo Silva. A iniciativa permitiu aos representantes dos três municípios acompanhar os trabalhos científicos em curso e reforçar a cooperação entre as entidades envolvidas na proteção do património natural marinho.

O projeto encontra-se atualmente na segunda fase do modelo de co-construção da AMPIC, centrada na realização de estudos técnicos e científicos que irão sustentar a proposta final. Diversas equipas de investigação estão a recolher informação sobre habitats, espécies e ecossistemas marinhos da área em estudo.

Em paralelo, decorrem estudos socioeconómicos destinados a caracterizar as atividades económicas e os diferentes usos do espaço marítimo nos três concelhos. O objetivo passa por conciliar a proteção dos habitats marinhos de elevado valor ecológico com uma gestão sustentável dos recursos e das atividades ligadas ao mar.

Iniciado em 2021, o projeto resulta de uma parceria entre os municípios de Cascais, Mafra e Sintra e a Fundação Oceano Azul, envolvendo também entidades científicas e instituições públicas. A proposta pretende criar a segunda Área Marinha Protegida de Iniciativa Comunitária em Portugal, depois da criação do Parque Natural Marinho do Recife do Algarve – Pedra do Valado, oficializado pelo Governo em 2024.

Nos próximos meses terá início uma nova fase de participação pública, considerada essencial para a construção da proposta. Entre o final de setembro e o início de outubro estão previstas sessões públicas nos três concelhos, onde será apresentado o projeto, exibido o documentário da Expedição Científica Oceano Azul, realizada em outubro de 2022, e promovido o diálogo com pescadores, operadores marítimo-turísticos, comunidades locais e restantes utilizadores do mar.

A Expedição Científica Oceano Azul, realizada em 2022, constituiu um dos momentos mais relevantes do processo, permitindo um levantamento aprofundado da biodiversidade e dos habitats marinhos da costa entre Cascais, Mafra e Sintra. Os dados recolhidos continuam a servir de base científica para os estudos atualmente em desenvolvimento.