A Infraestruturas de Portugal (IP) propõe reduzir o limite máximo de velocidade na Avenida Marginal (EN6), entre Algés e o Dafundo, no concelho de Oeiras, passando dos atuais 50 km/h para 30 km/h. A medida integra o Plano de Ação de Ruído do Troço EN6 – Algés-Dafundo, atualmente em consulta pública até 12 de agosto, e tem como objetivo reduzir a exposição da população ao ruído provocado pelo tráfego automóvel.

O troço abrangido pela proposta tem cerca de 805 metros e integra a rede de grandes infraestruturas rodoviárias sob gestão da IP, registando mais de três milhões de passagens de veículos por ano.

De acordo com o plano, baseado num mapa estratégico de ruído, estima-se que cerca de 68 pessoas estejam expostas a níveis sonoros superiores aos limites recomendados durante o período diurno e aproximadamente 100 durante a noite.

Para diminuir o impacto sonoro da circulação automóvel, foram analisadas várias soluções, entre as quais a colocação de pavimentos com menor emissão de ruído, a instalação de barreiras acústicas e a redução da velocidade máxima permitida.

No entanto, a IP considera que, neste caso, a redução do limite de velocidade é a medida mais adequada, uma vez que o troço já dispõe de um pavimento com características de absorção acústica. A empresa estima implementar esta alteração até 2029, sem custos associados à sua execução.

A proposta prevê que o novo limite de 30 km/h seja aplicado nos dois sentidos de circulação. A sua concretização dependerá, contudo, da análise dos contributos recebidos durante a consulta pública e da validação técnica final, tendo em conta fatores como a segurança rodoviária, a fluidez do trânsito e a adequação da sinalização.

Caso avance, a medida será articulada com a Câmara Municipal de Oeiras e com as entidades responsáveis pela fiscalização, nomeadamente a Polícia de Segurança Pública (PSP) ou, eventualmente, a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, caso venha a ser ponderada fiscalização automática da velocidade.

Em entrevista ao Público, o presidente da União das Freguesias de Algés, Linda-a-Velha e Cruz Quebrada/Dafundo, António Lopes da Costa, considera positiva a proposta da IP, embora defenda um reforço da fiscalização no local.

Segundo o autarca, apesar de existirem poucas reclamações relacionadas diretamente com o ruído naquele troço, são frequentes as preocupações dos moradores relativamente ao excesso de velocidade e aos acidentes rodoviários.

“Na realidade, neste momento, [o limite de velocidade] é de 50 quilómetros por hora, mas as pessoas vão a 80, 90 ou 120. O problema essencial ali tem que ver com a velocidade, o que depois pode gerar ruído”, afirmou, defendendo que o cumprimento do atual limite já permitiria melhorar a segurança e reduzir o impacto sonoro.

Também a Câmara Municipal de Oeiras refere não ter conhecimento de queixas significativas relacionadas com o ruído naquela zona, mas reconhece que a redução da velocidade poderá contribuir para diminuir o impacto da circulação automóvel. A autarquia adianta ainda que está em curso o processo de transferência da gestão da via para a esfera municipal e admite que, no futuro, possam ser avaliadas outras intervenções complementares.