O projeto Código Amarelo de Oeiras (CAO), no âmbito da política de bem-estar animal da autarquia de Oeiras continua. O CAO resulta num símbolo a aplicar na trela de cada animal, visível e com cor de destaque (amarelo), que seja identificado por todos, significando que o animal ‘precisa de espaço’. Este símbolo não serve para identificar cães perigosos ou potencialmente perigosos, nem tão pouco para ‘marcar’ cães agressivos. É somente uma ferramenta utilizada pelos tutores para transmitir a mensagem de que o cão necessita de espaço.

O laço amarelo está disponível em todas as juntas de freguesia do Concelho de Oeiras, em espaços municipais de atendimento ao público e no CROAMO - Centro de Recolha Oficial de Animais do Município de Oeiras. A entrega do CAO é feita apenas a tutores com os animais devidamente licenciados na Junta de Freguesia.

A informação dada pelo Código Amarelo pode ser usada em diferentes momentos da vida do cão:

por estar em treino;

por ter sido resgatado há pouco tempo e ainda ser reativo;

porque é pouco sociável com outros animais;

porque está doente;

porque é idoso e não pode ser provocado por outros animais;

porque é um cão mais reativo a outros animais;

porque está com o cio;

porque está em tratamento, entre outras situações.