A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, admitiu, esta segunda-feira, que está a preparar revisões na legislação e a criação de portarias especiais para acelerar os tempos de espera nas cirurgias, nomeadamente na cardíaca. Na Maia, onde visitou obras do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), Ana Paula Martins assumiu que "há áreas de especialidade em que os tempos vão para além daquilo que é o recomendado", algo que, prometeu: "Tem que ser resolvido".

"A parte que cabe ao Governo tem sobretudo que ver com o garantir de condições em termos de incentivos para que haja uma portaria no sentido de facilitar a resposta a estes doentes, pelo menos durante um determinado período de tempo, até conseguirmos atingir os tempos máximos de resposta garantido", disse Ana Paula Martins.

Sublinhando que "nunca pode estar em causa a segurança dos doentes", a ministra da Saúde acrescentou que "também nunca pode estar em causa as equipas que são necessárias para as cirurgias". "E aquilo que vamos fazer é trabalhar mais em rede", disse aos jornalistas após ter admitido a revisão da legislação e a criação de portarias específicas. "Temos portarias a sair, onde foram feitas revisões de várias dimensões para melhorar o acesso que efetivamente nos preocupa (...). Não há nenhuma dúvida sobre isso. Não vamos conseguir resolver tudo rapidamente até porque estas especialidades são especialidades altamente carenciadas. Mas temos de conseguir fazer mais e ter uma taxa de ocupação dos nossos blocos, assim que tínhamos anestesistas, para conseguir fazer mais cirurgias dentro do tempo máximo de resposta garantida", referiu.

Questionada especificamente sobre a cirurgia cardíaca, área sobre a qual em fevereiro muito se falou devido a queixas e alertas de hospitais do Norte que não são centro de referência sobre tempos de espera e dificuldades de acesso, Ana Paula Martins garantiu que o Governo está a trabalhar num plano de incentivos. "Vou-lhe chamar modelo de incentivo para conseguirmos recuperar tempos. Como tivemos, por exemplo para o OncoStop [cirurgia oncológica]. Podermos recuperar tempos em adicional, aquilo que chamamos em cirurgia adicional", afirmou. Ana Paula Martins contou, ainda, que a Direção Executiva do SNS "está a olhar para as condições dos centros que temos". "Nós também contamos muito rapidamente ter uma revisão da legislação sobre centros de referência", disse referindo-se à comissão que é dirigida pelo professor Eduardo Barroso. "Temos que olhar como um todo para os centros de referência e também para os centros de referência na área da cirurgia cardíaca", concluiu.