Oito pessoas, entre as quais cinco crianças, estão a ser hoje desalojadas no Bairro da Urmeira, em Odivelas, distrito de Lisboa, sem que tenham uma solução de habitação, alertou o movimento Vida Justa.

Em declarações à Lusa, Miguel Dores, do movimento Vida Justa, explicou que “duas famílias foram avisadas na segunda-feira, por assistentes sociais da Câmara de Odivelas, de que hoje iriam ser despejadas pelas 10:00”.

“Já cá estão os oficiais de justiça com os avisos de restituição de posse, mas ainda não há certezas de quem intentou a providencia cautelar”, explicou Miguel Dores cerca das 11:00 via telefone, adiantando que deverá ser do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana – IHRU, o proprietário.

De acordo com Miguel Dores, duas mulheres vão ser despejadas, juntamente com os seus filhos, ao todo oito pessoas, das quais cinco crianças, e não têm “solução de habitação hoje, nem temporária, vão ficar na rua”.

Contactada pela Lusa, a Câmara Municipal de Odivelas (CMO) informou que as “ações levadas a cabo são da responsabilidade da entidade proprietária das habitações existentes, nomeadamente o IHRU – Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana”.

“No âmbito das competências de Emergência Social, a CMO irá acompanhar a situação para garantir alojamento de emergência e procura de solução habitacional compatível com o agregado familiar”, explicou a autarquia numa nota enviada à agência Lusa.

De acordo com o Vida Justa, as duas famílias, residentes na Urmeira “há diversos anos, foram atendidas no Gabinete de Intervenção Social de Odivelas ao longo dos últimos meses para que fossem encontradas soluções para a sua habitação, sendo-lhe apenas facultada a solução de uma renda e uma caução mediante apresentação de contrato de arrendamento”.

No entanto, não conseguiram encontrar casas “a um preço correspondente aos seus rendimentos”.

Segundo Carlos Kangoma, também do movimento Vida Justa “há mais de cinco anos que as famílias estão inscritas em todos os canais possíveis para encontrar solução de habitação”.

“O IHRU diz que o bairro tem de ser todo demolido. Algumas famílias já foram realojadas, outras ficaram e houve quem ocupasse e fizesse obras nas que ficaram devolutas”, explicou Carlos Kangoma, reiterando que as famílias estão inscritas para obter habitação social.

“Mesmo que consigam arranjar habitação, os rendimentos baixos condicionam”, mesmo que a autarquia apoie “através uma renda e uma caução”, afirmou Carlos Kangoma.

De acordo com o responsável, a Câmara Municipal de Odivelas “não desconhece a grave crise habitacional que se vive em Portugal, em especial na área metropolitana de Lisboa, afetando de forma dramática os mais pobres”.

“É urgente que se suspendam todas e quaisquer operações de despejo de habitações de famílias sem alternativa habitacional, visto que este se constitui como um ataque cerrado ao direito fundamental à habitação”, apelou.

A Lusa contactou o IHRU, mas ainda não obteve resposta.

De acordo com a SIC-Notícias, as fechaduras das duas habitações já foram, entretanto, mudadas, não podendo as famílias regressar às habitações, encontrando-se na rua.

Lusa