A Câmara de Oeiras entrega na sexta-feira à ministra do Ambiente o estudo prévio do troço canalizado da Ribeira de Algés, num investimento global estimado de 63 milhões de euros, para resolver problemas históricos de inundações, foi anunciado esta segunda-feira.

Em comunicado, a autarquia avançou que o estudo prévio de mitigação de cheias, desenvolvido pelos SIMAS - Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora, apresenta “intervenções decisivas, estruturantes e urgentes, com um investimento global de 63 milhões de euros, destinado a resolver problemas históricos de inundações e reforçar a resiliência do território”.

“O estudo identificou vulnerabilidades críticas: a rede atual não tem capacidade suficiente para escoar caudais de cheias, cerca de 57% dos troços analisados apresentam risco de colapso num futuro próximo e a descarga no Rio Tejo é condicionada pelo assoreamento e pela influência das marés”, lê-se na nota.

Além disso, acrescenta-se, “a crescente pressão urbanística e os efeitos das alterações climáticas aumentam o risco de cheias futuras”.

Um relatório do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) de setembro de 2024 concluiu que, numa extensão de 912 metros, 57% dos troços inspecionados” encontram-se em risco de “colapso” num futuro próximo.

“Numa escala de condição com gravidade crescente de 1 a 5, verifica-se que 57% dos troços inspecionados se encontram na classe de condição 4 e cerca de 13% na classe 3”, lê-se no relatório, a que a Lusa teve acesso.

A classe de condição estrutural 4 corresponde a “colapso provável num futuro próximo”, enquanto a classe 3 admite “colapso improvável num futuro próximo, mas continuação da deterioração provável”.

Na sequência do estudo do LNEC, o presidente da autarquia, Isaltino Morais, entretanto reeleito pelo Inov25 - Isaltino Inovar Oeiras 25, anunciou um acordo em janeiro de 2025 com a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, para a comparticipação na recuperação da ribeira que nasce na Amadora, passa por Oeiras e desagua em território de Lisboa.

O estudo prévio dos SIMAS será entregue na quinta-feira, no Largo Comandante Augusto Madureira, em Algés, pelo presidente da autarquia à ministra do Ambiente.

Segundo a nota da câmara do distrito de Lisboa, a estratégia de intervenção terá duas fases e, na primeira, “contempla obras prioritárias urgentes, incluindo a reabilitação da descarga no Tejo e a recuperação estrutural de troços críticos”.

A empreitada será lançada por concurso público na modalidade de conceção-construção, com prazo mínimo de execução de 18 meses – seis meses para o projeto de execução e 12 meses para a execução da obra –, num investimento estimado em 26 milhões de euros.

Na segunda fase, prevê-se “a duplicação de trechos, a criação de um novo sistema elevatório de águas pluviais e o reperfilamento de trocos estratégicos”, numa empreitada que seguirá o modelo com projeto de execução do dono da obra, com um prazo mínimo de 24 meses – nove meses para o projeto de execução e 15 meses para a execução da obra –, num investimento de 37 milhões de euros, estima-se na nota.

“Com estas intervenções, fica assegurado um sistema hidráulico mais eficiente e duradouro, promovendo soluções sustentáveis e resilientes que aumentam a qualidade de vida e a preparação do território face a eventos extremos”, considerou a autarquia.

Lusa