A Câmara Municipal de Oeiras anunciou a abertura de um concurso para a atribuição de 101 habitações municipais destinadas a arrendamento com renda reduzida. As casas disponíveis incluem tipologias T1, T2 e T3, distribuídas por quatro empreendimentos no concelho.

Em comunicado, a autarquia “procura, desta forma, dar resposta à situação atual, em que o acesso a uma habitação adequada é um problema cada vez maior não só para a classe baixa, bem como para a chamada classe média que habita ou trabalha no concelho, uma vez que os valores de renda são dificilmente suportáveis para estas famílias.”

O programa destina-se a agregados familiares que cumpram um conjunto de critérios, incluindo ter idade igual ou superior a 18 anos, residir ou trabalhar no concelho há pelo menos três anos e encontrar-se em situação de carência habitacional e financeira. São ainda abrangidas situações de precariedade, sobrelotação, insalubridade ou esforço excessivo com encargos habitacionais.

As candidaturas decorrem até às 17h30 do dia 15 de abril de 2026. Cada candidatura corresponde a um único agregado habitacional, sendo que cada candidato apenas pode integrar uma candidatura ativa.

O processo deverá ser realizado preferencialmente por via digital. No entanto, em casos devidamente justificados, os interessados podem recorrer ao atendimento presencial, mediante marcação junto do Departamento de Habitação do município. Em caso de dúvidas ou para mais informações, pode usar o email  ou o número de telefone 214 408 795 (dias úteis, das 9H às 17:30H).

Habitações a Concurso e respetivas Rendas: