O município de Odivelas abriu um concurso público de 280 mil euros para a realização de demolições coercivas de construções ilegais no concelho, ao longo de três anos, segundo anúncio publicado, esta segunda-feira, em Diário da República.

Os candidatos ao concurso aberto pela Câmara de Odivelas, no distrito de Lisboa, podem apresentar propostas até quinta-feira.

Questionada pela agência Lusa, fonte da Câmara Municipal de Odivelas explicou que o objetivo é garantir a execução de ordens de demolição sempre que estas não sejam cumpridas no âmbito dos respetivos processos administrativos.

No entanto, a mesma fonte ressalvou que não é possível indicar previamente o número, datas ou localização das demolições, uma vez que dependem do desenrolar de processos de reposição da legalidade urbanística.

“Dependendo do cumprimento, ou incumprimento da ordem, poderão ser mais, menos, numa ou noutra localização, mais cedo ou mais tarde, em face de haver ou não pronúncias em sede de audiência prévia, reclamações e recursos”, indicou a autarquia, presidida pelo socialista Hugo Martins.

Ainda segundo a mesma fonte, as intervenções incidem sobretudo em bairros de génese ilegal, em particular nas vertentes nascente e sul do concelho de Odivelas, embora possam também ocorrer noutros locais.

A Câmara de Odivelas acrescenta que o reforço da fiscalização municipal aumentou a capacidade de execução destes processos, estimando que o número de demolições aumente.

Lusa