O processo de criação da futura Área Marinha Protegida de Iniciativa Comunitária (AMPIC) Cascais, Mafra, Sintra deu esta quarta-feira um passo crucial, com a contratação das equipas científicas responsáveis pelos estudos dos valores naturais da região, etapa essencial para a definição desta nova área protegida ao longo da costa portuguesa.

A formalização dos contratos marca o início da segunda fase do modelo de co-construção da Área Marinha Protegida e dá um novo impulso à iniciativa, desenvolvido em parceria pelos municípios de Cascais, Mafra e Sintra e pela Fundação Oceano Azul, com o apoio do Governo português.

A futura área protegida pretende salvaguardar habitats marinhos de elevado valor ecológico numa zona costeira altamente pressionada e densamente utilizada, conciliando a conservação da natureza, o conhecimento científico e o desenvolvimento das comunidades locais.

O evento que decorreu na Ericeira, em Mafra, contou com a presença da senhora ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, bem como dos senhores presidentes de Câmara dos três municípios envolvidos – Hugo Luís (Mafra), Nuno Piteira Lopes (Cascais) e Marco Almeida (Sintra), reforçando o compromisso institucional conjunto com a criação desta Área Marinha Protegida.

O processo teve início em 2021 com a assinatura de um protocolo de colaboração entre os três municípios e a Fundação Oceano Azul. A primeira fase da iniciativa incluiu também, no ano seguinte, a Expedição científica Oceano Azul – Cascais | Mafra | Sintra, ao longo desta zona costeira, que permitiu recolher informação de base sobre os ecossistemas marinhos da região.

Reconhecendo a relevância estratégica da iniciativa, o Governo português disponibilizou um milhão de euros, através do Fundo Ambiental, destinados à realização dos estudos complementares agora adjudicados.

Esta nova fase permitirá consolidar a base científica necessária à proposta de criação da Área Marinha Protegida assegurando que o desenho das futuras zonas de proteção assenta em conhecimento científico atualizado e rigoroso.

Em paralelo, serão desenvolvidos estudos socioeconómicos e terá início um processo participativo, que envolverá a comunidade local.  Este modelo participativo constitui um dos elementos essenciais da iniciativa, procurando garantir uma proposta cientificamente robusta e legitimada pela comunidade.

Está previsto que os trabalhos das equipas científicas sejam desenvolvidos durante este ano bem como o arranque do processo participativo.

A Área Marinha Protegida de Iniciativa Comunitária Cascais | Mafra | Sintra integra uma nova abordagem à conservação marinha em Portugal, baseada na colaboração entre poder local, Governo, ciência e sociedade civil, com o objetivo de promover a proteção efetiva do oceano e a gestão sustentável dos seus recursos.