O ciclo de conversas Autonomia e Desenvolvimento de Territórios, que decorreu no Palácio dos Marqueses da Praia e Monforte, inseriu-se no programa comemorativo «A Vitória da Democracia», que assinala os 50 anos do Poder Local Democrático, e que se desenrola até janeiro de 2027. A sessão de abertura contou com um pequeno apontamento musical da Artelier – Reelrs - Novas no Realejo –, e intervenções dos representantes do poder local do concelho.

Eugénio Oliveira, presidente da Junta de Freguesia de Loures, sublinhou o papel destas autarquias: “Ao longo destes 50 anos, as freguesias afirmaram-se como a primeira porta de entrada da administração pública, sendo o rosto mais próximo do Estado”. O autarca apelidou ainda o encontro como “um espaço de reflexão, partilha de experiências e debate sobre o papel do Poder Local no desenvolvimento dos territórios”.

Já o autarcar Ricardo Leão destacou o contributo histórico e os desafios financeiros atuais das autarquias, dirigindo-se também aos alunos da Escola Dr. António Carvalho Figueiredo presentes na sala: “O Poder local foi determinante naquilo que foi a melhoria da vida das pessoas e ainda hoje continua a ser decisivo”. O autarca defendeu que “o Poder Local confronta-se hoje com problemas graves, com a assunção de competências em áreas como a saúde, a educação e o social, que não estão a ser correspondidas do ponto de vista do envelope financeiro por parte do Poder Central”, concluindo que “a nova Lei das Finanças Locais é determinante para que os Municípios possam olhar para os desafios futuros com maior previsibilidade”.

O encerramento da sessão, a cargo da presidente da Assembleia Municipal de Loures, Susana Amador, contextualizou a evolução da gestão pública no pós-25 de Abril: “Foram as Câmaras e as Juntas que desenvolveram as políticas de primeira geração, com a instalação do saneamento básico, água, luz e estradas”. A autarca enumerou o percurso até à atualidade, situando hoje o Poder Local nas “políticas de terceira e quarta geração, ligadas à componente tecnológica, às alterações climáticas, à transição digital, mas também à integração e inclusão das populações migrantes”.

O debate contou ainda com as apresentações de Fernando Santos Pereira, presidente da ANAM – Associação Nacional de Assembleias Municipais, Jorge Amador, vice-presidente da ANAFRE – Associação Nacional de Freguesias, e ainda Pedro Pimpão, presidente da ANMP – Associação Nacional de Municípios Portugueses. Marcaram também presença nesta sessão o primeiro presidente da Assembleia Municipal de Loures, eleito em 1976, António Menezes Rodrigues, e o antigo presidente de Câmara, Demétrio Alves.