Um jovem recluso de 24 anos morreu, durante a madrugada de sábado, no Estabelecimento Prisional do Linhó, em Sintra, após ser agredido pelo companheiro de cela. Segundo a Associação de Apoio ao Recluso (APAR), que vai avançar com uma queixa por negligência, o agressor sofre de uma doença mental diagnosticada, que já tinha sido "denunciada insistentemente".

Num comunicado, a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) adiantou que o crime ocorreu no interior da cela que os dois partilhavam, quando o agressor atacou o outro recluso na cabeça com um ferro retirado da cama. O guarda que procedia à abertura das celas apercebeu-se do ocorrido e chamou ao local a enfermeira de serviço, que confirmou a ausência de sinais vitais.

De imediato, foi acionado o protocolo para estas situações, acrescenta o comunicado da DGRSP, sublinhando ter sido ainda acionado o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), que confirmou o óbito. O caso está a ser investigado pela Polícia Judiciária.

Entretanto, a APAR já adiantou que vai avançar, junto da Procuradoria Geral da República (PGR), com uma queixa por eventual negligência dos Serviços Prisionais. Em comunicado, a associação revelou que o agressor sofre de doença uma doença mental diagnosticada e que a situação já tinha sido "denunciada insistentemente" aos serviços "ao longo dos últimos meses". 

"A APAR vai apresentar queixa à Procuradoria-Geral da República (PGR), por eventual negligência dos serviços, porque considera inadmissível que seja permitido que um recluso com doença mental reconhecida, para mais com acesso a drogas, como os serviços reconheceram várias vezes, partilhe a cela com outros reclusos", vincou a associação.

A APAR, que apresenta as suas condolências à família da vítima, sublinha que o agressor, de 28 anos, "está referenciado, há anos, como esquizofrénico e consumidor de droga", acrescentando que, ao longo dos últimos anos, "alertou, por diversas vezes, os Serviços Prisionais para a situação deste recluso, que, obviamente, deveria estar internado num Hospital Psiquiátrico".

A APAR indicou que, tal como os avós do recluso, que têm sido "incansáveis no acompanhamento ao mesmo", "enviaram dezenas de e-mails para a direção do Estabelecimento Prisional alertando para o perigo de ele repartir a cela com outros reclusos, já que, por vezes, devido ao seu comportamento, era ameaçado pelos colegas". A associação acrescenta que no passado dia 18, o avó do alegado agressor enviou um e-mail para a diretora daquele estabelecimento prisional em que relatava alegadas ameaças à vida do neto "bipolar e esquizofrénico", nomeadamente por parte do seu colega de cela.

No comunicado, a APAR volta a citar declarações do avó do alegado agressor, nos quais afirma que "a diretora foi muito simpática", mas que "desvalorizou os [seus] receios, garantindo que tinha a situação sob controle e que nada de mal poderia acontecer", mesmo depois de reafirmar que "conhecia o neto e que não ficava tranquilo". A vítima mortal encontrava-se a cumprir uma pena de sete anos e sete meses de prisão, enquanto o agressor estava condenado a uma pena de oito anos e nove meses.