A Câmara Municipal de Odivelas realiza, esta quarta-feira, pelas 09h30, a sua 8.ª reunião ordinária, nos Paços do Concelho. A sessão contempla um período de intervenção do público, seguido do período antes da ordem do dia e da discussão dos vários pontos agendados.

Entre os temas em destaque está a prestação de contas do Município relativa ao ano de 2025, bem como a proposta de início do procedimento para a elaboração do Regulamento Municipal do Alojamento Local e a aprovação do projeto definitivo do Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização.

Na área dos processos municipais, será analisado o relatório de gestão dos Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos (SIMAR), assim como propostas relacionadas com consultoria em gestão de riscos e a delimitação da Unidade de Execução do Casal dos Pastores, em Odivelas.

A reunião inclui ainda a apreciação de diversos apoios financeiros, nomeadamente no âmbito do programa municipal de apoio ao desporto, com destaque para a participação de atletas em competições internacionais, como o Campeonato do Mundo de Footgolf, no México, e o Bimba Open World Sport da Capoeira, na Alemanha. Serão igualmente discutidas propostas de atribuição de subsídios, apoios logísticos e cedência de transportes municipais a várias entidades.

A ordem de trabalhos integra ainda vários processos particulares relacionados com operações urbanísticas e pedidos de alteração a alvarás de loteamento em diferentes freguesias do concelho.