O Governo aprovou a criação de uma equipa de projeto para preparar a subconcessão da operação ferroviária da CP na Linha de Cascais, em regime de parceria público-privada (PPP). A Linha de Sintra/Azambuja poderá seguir o mesmo caminho numa segunda fase, dependendo da experiência adquirida com o primeiro processo.

A decisão consta de um despacho do Ministério das Finanças que estabelece o mandato da equipa de projeto, presidida pela Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos (UTAP). Numa primeira fase, o grupo terá como missão estruturar a subconcessão do serviço público de transporte ferroviário de passageiros na Linha de Cascais.

Só posteriormente será estudada a possibilidade de avançar com a subconcessão da Linha de Sintra/Azambuja. Esta segunda fase fica, para já, sujeita a confirmação, sendo a experiência da Linha de Cascais um dos elementos a ter em conta na decisão.

A proposta tinha sido apresentada pela CP ao Governo, na sequência de um pedido do Executivo, com o objetivo de estudar e preparar o modelo de PPP para estas duas linhas suburbanas.

De acordo com o calendário definido pelo Governo, a intenção passa por avançar com a PPP da Linha de Cascais no primeiro trimestre de 2028, estando previsto um período de subconcessão de seis anos.

O ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, justificou a escolha da Linha de Cascais como primeira etapa por se tratar de uma linha independente e com uma dimensão que, segundo o Governo, facilita a implementação do modelo.

Em 2024, a Linha de Cascais transportou cerca de 38 milhões de passageiros, registando 31 milhões de euros em receitas de tráfego e um EBITDA de 8 milhões de euros.

Já a operação da Linha de Sintra apresenta uma dimensão significativamente superior. No mesmo ano, foram transportados cerca de 99 milhões de passageiros, com receitas de tráfego de 76 milhões de euros e um EBITDA de aproximadamente 20 milhões.