O espólio dos túmulos do rei D. Dinis e do Infante, um dos seus netos, no Mosteiro de Odivelas, distrito de Lisboa, foram classificados como tesouro nacional, segundo decreto publicado hoje em Diário da República.

No decreto, é realçado o “caráter matricial dos bens, [o] interesse dos mesmos enquanto testemunhos notáveis de vivências ou factos históricos, o seu valor estético, técnico e material intrínseco, o seu interesse como testemunhos simbólicos e religiosos e a sua importância na perspetiva da investigação histórica e científica e o que nela se reflete do ponto de vista da memória coletiva, assim como as circunstâncias suscetíveis de provocarem diminuição ou perda da perenidade ou da integridade dos bens e a efetiva necessidade de proteção e valorização do conjunto”.

O processo foi aberto em 2023, pela então Direção-Geral do Património Cultural, assinalando que "a proteção e valorização [do espólio do túmulo] representam valor cultural de significado para a Nação".

No começo de 2025, o prazo para a conclusão do processo de classificação do espólio do túmulo do rei D. Dinis (1261-1325) tinha sido alargado até agosto desse ano, tendo vindo a ser proposto para classificação em julho.

O túmulo de D. Dinis, no Mosteiro de Odivelas, no distrito de Lisboa, foi aberto em 2020, revelando uma espada, uma fivela em prata e vários têxteis.

O túmulo foi encerrado a 28 de junho de 2023 no Mosteiro de Odivelas e, na altura, a arqueóloga Maria Antónia Amaral, uma das responsáveis pelo estudo em curso sobre o monarca e o seu espólio, indicou à agência Lusa que propôs a classificação do manto e da espada ali encontrados como tesouros nacionais.

Segundo a arqueóloga, os restos mortais do rei foram estudados por uma equipa de Antropologia, e há ainda o espólio associado ao monarca e ao infante – um dos netos de D. Dinis, que também está sepultado no mosteiro – que precisa de ser estudado, e seriam produzidas ainda análises, datações, inventários, relatórios e artigos científicos.

Na fundamentação da proposta de classificação, num documento de julho de 2023, constatava-se o “elevado interesse patrimonial do Espólio do túmulo do rei D. Dinis”, concluindo que “se trata de um conjunto sem precedentes histórico-artísticos, que demonstra valores de memória, de antiguidade, de autenticidade, de originalidade, de criatividade, de raridade e de singularidade”.

No mesmo decreto publicado hoje foram classificadas como tesouro nacional uma pintura flamenga representando Nossa Senhora numa paisagem orando diante de Cristo Crucificado, provavelmente Escola de Antuérpia, um modelo em gesso da estátua equestre de José I, da autoria de Joaquim Machado de Castro, e dois fonogramas relativos à senha da revolução do 25 de Abril.

Num outro decreto, igualmente publicado hoje, é confirmada a classificação como conjunto de interesse nacional da coleção da Capela de São João Baptista da Igreja de São Roque, em Lisboa, onde se “conserva um dos mais extraordinários conjuntos litúrgicos de meados do século XVIII existentes em Portugal”.

Lusa