A Câmara Municipal de Loures exigiu ao Governo a revisão imediata dos rácios de assistentes operacionais nas escolas, considerando-os insuficientes e responsáveis por falhas graves no funcionamento dos estabelecimentos de ensino.

Em comunicado, a autarquia do distrito de Lisboa, presidida por Ricardo Leão (PS), afirma que os critérios em vigor “estão desfasados da realidade” das escolas e podem comprometer “gravemente” a realização de “tarefas essenciais”.

“O número de funcionários definido pelo Governo é claramente insuficiente para garantir o funcionamento regular das escolas, colocando em causa tarefas essenciais como a vigilância dos alunos, a higiene e limpeza dos espaços, o acompanhamento das refeições e o apoio a crianças com necessidades específicas”, alerta o município.

Segundo a Câmara de Loures, a falta de pessoal não docente tem conduzido, “com frequência crescente”, à “paralisação parcial ou total de estabelecimentos de ensino”.

“Esta situação é insustentável. O Estado não pode transferir responsabilidades para os municípios e, simultaneamente, manter regras irrealistas e financiamento claramente insuficiente. A descentralização não pode servir para empurrar problemas estruturais para as autarquias, deixando-as sozinhas a garantir o funcionamento das escolas”, sublinha a autarquia.

Nesse sentido, a Câmara de Loures defende a “revisão urgente da portaria de rácios” e “a necessária qualificação dos instrumentos de planeamento e financiamento”.

A posição do município surge no dia em que quatro dos seis estabelecimentos do Agrupamento de Escolas de São João da Talha estiveram encerrados, devido a uma greve de trabalhadores não docentes, que reclamam o reforço de pessoal.

Em declarações à Lusa, Luís Esteves, do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas, alertou para a “grave carência” de pessoal não docente naquele agrupamento, que integra seis escolas e cerca de 1.900 alunos, 17 deles com necessidades educativas especiais.

Contactada pela agência Lusa, a autarquia, liderada por Ricardo Leão (PS), disse estar a acompanhar de forma permanente a situação naquele agrupamento, rejeitando a “ideia de inação ou desresponsabilização por parte do município”.

A autarquia assegurou ainda estar a cumprir integralmente os rácios definidos pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares.

Lusa