A Câmara Municipal da Amadora assinou hoje um protocolo para a construção de 95 casas a custos controlados na Urbanização do Moinho do Guizo, na freguesia da Mina de Água, anunciou a autarquia.

Em comunicado, a autarquia realçou que o protocolo estabelece os termos de cooperação entre o município e o promotor para o desenvolvimento do empreendimento habitacional, que será construído num terreno que é propriedade da empresa.

O promotor (REDASSET Lda.) será responsável pela elaboração dos projetos, a execução das obras e das respetivas infraestruturas, bem como a comercialização das habitações, nos termos legalmente definidos para este regime.

O município “assegurará o acompanhamento institucional do processo, a tramitação dos procedimentos urbanísticos necessários e a colaboração na divulgação da oferta habitacional”, acrescentou a CMA.

Com este projeto, a autarquia afirma pretender o reforço “de soluções habitacionais acessíveis, num quadro em que o acesso à habitação constitui um desafio para as famílias”.

O regime de habitação a custos controlados visa promover o acesso à habitação a preços mais acessíveis, através da definição de limites para as áreas das habitações e para os valores máximos de venda.

Lusa