O Shopping Sol, na Freguesia de Algueirão-Mem Martins, no concelho de Sintra, foi encerrado na sequência de uma operação de fiscalização realizada na manhã de 15 de outubro, que revelou graves problemas de higiene, salubridade e segurança.

A ação foi promovida pela Brigada de Fiscalização Policial da Divisão Policial de Sintra, em articulação com diversas entidades municipais, de emergência e de saúde, na sequência de denúncias sobre a utilização indevida de lojas para fins habitacionais.

No local, as autoridades identificaram um cenário de degradação generalizada, com acumulação de entulho e outros materiais, falta de iluminação e ventilação adequadas, odores intensos e indícios de condições favoráveis à proliferação de pragas.

Foram também detetados riscos de incêndio, nomeadamente devido à presença de grandes quantidades de materiais acumulados, incluindo bilhas de gás junto de produtos inflamáveis. As dificuldades de circulação e de acesso a determinados compartimentos constituíam igualmente um fator de preocupação.

Durante a fiscalização, foi ainda verificado que um dos estabelecimentos comerciais em funcionamento não possuía a licença necessária para exercer a atividade.

Face às condições encontradas, os Serviços Municipais de Proteção Civil e a Divisão de Fiscalização Municipal e Urbanística consideraram necessário o encerramento imediato do espaço.

Um dos aspetos mais preocupantes da intervenção foi a descoberta de dois cidadãos que pernoitavam no interior do edifício, em condições incompatíveis com os requisitos mínimos de habitabilidade, higiene e segurança.

Um dos cidadãos, um homem com cerca de 71 anos, apresentava sinais de fragilidade física, dificuldades de mobilidade e várias feridas visíveis. Perante o seu estado, foram acionados os meios de emergência, tendo recebido os primeiros cuidados no local antes de ser transportado para o Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, na sequência de uma suspeita de desidratação e para avaliação médica.

A segunda pessoa identificada foi uma mulher que já se encontrava sinalizada pelos serviços de ação social e que também pernoitava numa das lojas.

Ambos foram sinalizados para acompanhamento social, estando prevista a articulação com os serviços competentes para avaliar as suas necessidades e encontrar respostas de acolhimento adequadas.

A fiscalização contou com a participação do Núcleo de Estrangeiros e Controlo Fronteiriço da PSP, da Polícia Municipal de Sintra, dos Serviços Municipais de Proteção Civil, da Divisão de Fiscalização Municipal e Urbanística e da Divisão de Emergência Social da Câmara Municipal de Sintra.

Estiveram também envolvidos os Bombeiros Voluntários de Mem Martins e a Unidade de Saúde Pública Sintra-Amadora.

Os bombeiros prestaram apoio operacional, incluindo a abertura de lojas encerradas para verificação das condições interiores, e disponibilizaram uma ambulância para assistência à ocorrência. Por sua vez, a Unidade de Saúde Pública foi envolvida na avaliação das condições de insalubridade e dos riscos para a saúde pública.

Na sequência da intervenção, foi concretizado o emparedamento da entrada principal e dos acessos nas traseiras do edifício, com o objetivo de impedir o acesso indiscriminado e evitar a continuação da utilização indevida das lojas.

Foi mantido temporariamente um dos acessos traseiros, exclusivamente para permitir a retirada dos bens e pertences existentes no interior pelos respetivos proprietários e outros interessados, em articulação com as entidades competentes.

Está igualmente prevista a elaboração de relatórios técnicos pelos Serviços Municipais de Proteção Civil e pela Unidade de Saúde Pública Sintra-Amadora, destinados a documentar as condições encontradas e a avaliar os riscos existentes.

A operação permitiu conjugar a fiscalização, a prevenção de riscos, a resposta de emergência e o acompanhamento social de pessoas em situação de vulnerabilidade.

As entidades consideram fundamental que o espaço permaneça encerrado até estarem reunidas as condições necessárias de segurança, higiene e salubridade, de forma a proteger a saúde pública e prevenir riscos para a integridade física de pessoas e bens.