Mais de centena e meia de botijas e garrafas de gás de óxido nitroso foram apreendidas na via pública por elementos da PSP de São Domingos de Rana, que se encontravam em missão de patrulhamento na zona de Trajouce. Os agentes da 56.ª Esquadra avistaram um indivíduo a descarregar para a via pública uma palete com algumas caixas que se encontravam na mala de uma viatura onde se fazia transportar.

Na abordagem que se seguiu, percebeu-se que o cidadão, não pertencendo a transportadora conhecida, trabalhava na entrega de garrafas e de botijas de óxido nitroso através de encomendas pessoais em locais aleatórios sem ter contacto com os compradores. Informou ainda não ter qualquer licença nem autorização que o legitimasse a deter, transportar, armazenar, distribuir ou vender a substância em causa.

Tinha o compartimento de carga da viatura com uma palete carregada, havendo ainda outra palete (da qual se tentava desfazer) que, por ser igual, se suspeita ter transportado em momento anterior igual quantidade. Nos termos da lei (Decreto Lei 54/2013 de 17 de abril), o óxido nitroso é substância psicoativa e tal atividade, exceto quando destinado a fins farmacêuticos devidamente autorizados pelo INFARMED, constitui uma contraordenação (muito grave punível nos termos do Regime Geral das Contraordenações Económicas).

Foram apreendidos:

• 168 garrafas/botijas de 3.0 litros, cada uma com um peso de 3.4 kg, suspeitas de conterem no seu interior Óxido Nitroso ou Protóxido de Azoto (N2O);

• 1172 balões de ar;

• 1 viatura

• € 2260 (dois mil, duzentos sessenta euros) suspeitos de serem provenientes do lucro da venda direta das doses de óxido nitroso.

O processo correrá agora termos.